Termos de uso

1. Aceitação destes termos

Estes Termos de uso explicam as regras para navegar no site Portal Pequenos Aprendizes (portalpequenosaprendizes.com.br), comprar os produtos digitais e usar os demais serviços oferecidos. Ao usar o site ou comprar um material, você declara que leu e concorda com estes termos e com a nossa Política de privacidade.

2. Quem somos

O Pequenos Aprendizes é um projeto educacional de Raquel Félix (Tia Raquel), pedagoga e psicopedagoga, voltado a famílias, professores e profissionais da educação infantil.

• Responsável: [Raquel Félix]
• CNPJ: [68.993.875/0001-75]
• E-mail de contato: [portalpequenosaprendizes@gmail.com]
• WhatsApp: botões nas páginas.

3. Produtos digitais e acesso

Os materiais vendidos no site são produtos digitais, em formato PDF, para impressão. Nenhum item físico é enviado.

• Após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado para o e-mail informado na compra.
• Você é responsável por informar um e-mail correto e por baixar e guardar os arquivos recebidos.
• Se o acesso não chegar, confira a caixa de spam e entre em contato pelos canais de suporte.
• Recomendamos verificar se o seu dispositivo abre arquivos PDF e se você tem uma impressora disponível.

4. Direitos autorais e licença de uso

Todos os textos, ilustrações, atividades, jogos e demais conteúdos do site e dos materiais pertencem ao Pequenos Aprendizes e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). A compra garante uma licença de uso pessoal e pedagógica, não exclusiva e intransferível.

É permitido:

• imprimir quantas cópias precisar para uso com seus filhos, seus alunos ou seus pacientes;
• usar os materiais em sala de aula, em atendimentos psicopedagógicos e em casa.

Não é permitido:

• revender, doar, emprestar ou distribuir os arquivos, gratuitamente ou não;
• compartilhar os arquivos em grupos de WhatsApp ou Telegram, drives públicos, sites ou redes sociais;
• alterar, copiar ou apresentar os materiais como se fossem de outra autoria.

O descumprimento destas regras pode gerar a suspensão do acesso e as medidas legais cabíveis.

5. Preços e pagamentos

Os preços, as condições e as formas de pagamento aparecem na página de cada produto e podem mudar a qualquer momento, sem afetar as compras já confirmadas. Os pagamentos são processados por uma plataforma de pagamento parceira (atualmente a Cakto), em ambiente seguro. Nós não temos acesso aos dados completos do seu cartão.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias contados da data da compra e receber o valor pago de volta. O pedido pode ser feito pela plataforma de pagamento ou pelos nossos canais de suporte. Após o reembolso, a licença de uso do material é cancelada e os arquivos devem ser apagados.

7. Atendimentos psicopedagógicos

Os atendimentos são agendados pelo WhatsApp ou por mensagem direta no Instagram Valores, duração, modalidade (presencial ou on-line) e política de remarcação e cancelamento são informados antes do início do acompanhamento. O atendimento psicopedagógico não substitui avaliações e tratamentos médicos, psicológicos ou fonoaudiológicos.

8. Conteúdo do blog e das redes sociais

Os artigos do blog e as publicações nas redes sociais têm caráter informativo e educativo. Eles não substituem a avaliação individual de um profissional. Sempre que houver dúvida sobre o desenvolvimento ou a aprendizagem de uma criança, procure orientação profissional.

9. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível e os materiais corretos e atualizados, mas não garantimos que o site funcione sem interrupções. Não nos responsabilizamos por:

• problemas de impressão, de configuração de equipamentos ou de conexão com a internet do usuário;
• uso inadequado dos materiais ou aplicação sem a supervisão de um adulto responsável;
• resultados específicos de aprendizagem, que dependem de muitos fatores, como a rotina, o contexto e o ritmo de cada criança.

As atividades devem sempre ser aplicadas com a supervisão de um adulto, com atenção especial a peças pequenas, tesouras e outros materiais.

10. Links para outros sites

O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e a plataforma de pagamento. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e recomendamos que você os leia.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização fica no topo desta página. Ao continuar usando o site depois de uma alteração, você concorda com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, ou no foro da comarca de [Cajazeiras-PB], quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente pelo WhatsApp (83) 99649-1784, pelo Instagram @raquelfelixpsicopedagoga, pelo e-mail portalpequenosaprendizes@gmail.com ou pela página Suporte e FAQ.